Termos e condições de utilização dos conteúdos
da Biblioteca Nacional Digital

Cópias públicas

• Dum modo geral, são disponibilizadas como cópias públicas imagens de obras digitalizadas que já estão no domínio público ou são obras orfãs relativamente às quais a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) não conseguiu, até ao momento, e após esforços razoáveis nesse sentido, identificar detentores de direitos. Caso detecte algum caso destes para o qual detenha informação sobre a clarificação de direitos, agradecemos o seu contacto para bnd@bnportugal.pt.
• As imagens digitais são, no entanto, propriedade da BNP e podem ser usadas livremente apenas para fins de uso privado e educacionais. A utilização dessas imagens para outros fins carece de autorização prévia da BNP, designadamente quando usadas para quaiquer fins de publicação ou distribuição, onerosa ou gratuita.
• O uso permitido não inclui, em circunstância alguma, a utilização das imagens para fins comerciais, salvo se tiver sido concedida licença prévia para o efeito. Os pedidos de autorização devem ser dirigidos a reproducoes@bnportugal.pt.

Public copies

• Generally, public copies are from works that are in the pubic domain already, meaning that they are no longer copyright protected or are orphan works for which the National Library of Portugal (NLP) could not find, after reasonable research, any right holders. Should you have any information that may help clarifying such cases, please contact bnd@bnportugal.pt.
• However, the digital images are the property pf the National Library of Portugal and may be used freely for private or educational uses only. Using the images for ther purposes requires prior authorization from the NLP, notably for any publishing or distribution purposes, for free or subject to payment.
• Permitted usage does not include any commercial exploitation of the images, which is subject to prior authorization by the NLP. Authorization requests should be addressed to reproducoes@bnportugal.pt.